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Estadão
(26/12/2012): CGU
inocenta ex-reitor da UFRJ de acusação: A
Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ) não desviou R$ 50 milhões destinados à instituição em
convênios com o Banco do Brasil durante a gestão do ex-reitor Aloisio Teixeira.
A CGU concluiu ainda que não procedem as acusações de improbidade
administrativa que pesavam contra o ex-reitor. As supostas irregularidades
foram apontadas recentemente pelo Ministério Público. A decisão da CGU foi
publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira passada. (...) "A decisão
desqualifica a acusação de desvio de recursos para uma instituição privada e
mostra como foram precipitadas e improcedentes as graves acusações do
Ministério Público, sugerindo dolo na execução dos contratos", disse Levi.
De acordo com ele, o parecer final da CGU confirma a tese da UFRJ de que os
recursos foram regularmente aplicados, por intermédio da Fundação Universitária
José Bonifácio (Fujb). "Durante quatro anos, foram mais de 400 obras,
reformas e reparos estruturais e cerca de mil eventos acadêmicos realizados na
UFRJ", afirmou o reitor em notícia veiculada pela assessoria da
instituição.” >>> Leia
mais, clique aqui.
UFRJ
(22/12/2012): Decisão
da CGU inocenta reitor em denúncia: O
Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, concluiu o
julgamento de processo administrativo disciplinar instaurado para apurar a
gestão de recursos na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A decisão,
publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21, não confirma a tese
de desvio de mais de R$50 milhões, cerne das insinuações indicadas no relatório
de comissão da Controladoria.
O relatório da comissão
apontava supostas irregularidades em convênios e contrato da UFRJ com o Banco
do Brasil, firmados há cinco anos, durante a gestão do ex-reitor, Aloísio
Teixeira, com interveniência da fundação de apoio da própria universidade.
“A decisão
desqualifica a acusação de desvio de recursos para uma instituição privada e
mostra como foram precipitadas e improcedentes as graves acusações recentes do
Ministério Público, sugerindo dolo na execução dos contratos”, disse o atual
reitor da universidade, Carlos Levi, pró-reitor de Planejamento durante o
segundo mandato de Aloísio Teixeira.
De acordo com Levi, o parecer
final da CGU confirma a tese da UFRJ de que os recursos foram regularmente
aplicados através da Fundação Universitária José Bonifácio (Fujb), sempre nos
interesses da universidade. “Durante quatro anos, foram mais de 400 obras,
reformas e reparos estruturais e cerca de mil eventos acadêmicos realizados na
UFRJ. Entre as iniciativas está incluída a construção de um restaurante
universitário, obra ansiosamente aguardada pela Comunidade UFRJ”, disse Levi.
O reitor
reafirmou o aspecto bastante positivo deste julgamento, que refutou de forma
clara as graves acusações de improbidade administrativa, não reconhecendo as
imputações de aplicação irregular de recursos e de lesão aos cofres públicos.
UFRJ
(20/12/2012): Nota
do Conselho dos Curadores da UFRJ
UFRJ
(17/12/2012): Decanos
e diretores emitem nota sobre ação do MPF
UFRJ
(17/12/2012): Reitor
da UFRJ refuta denúncias do Ministério Público: O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Levi, comentou,
nesta segunda-feira, 17, as denúncias feitas à 7ª Vara Federal do Rio de
Janeiro por dois procuradores do Ministério Público Federal, sobre gestão de
recursos provenientes de contrato da universidade com o Banco do Brasil.
De acordo com o reitor, o uso da Fundação Universitária José Bonifácio (Fujb) para gestão de recursos externos à UFRJ tem sido interpretado erroneamente pelo MPF como desvio de recursos públicos para instituição privada.
"A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de R$ 50 milhões, integralmente utilizados em interesse da universidade em obras, reformas de unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e divulgação institucional", afirmou Levi.
Convênios e
contratos com o Banco do Brasil foram celebrados durante a gestão do professor
Aloisio Teixeira, reitor da universidade entre 2003 e 2011. O professor Carlos
Levi, durante o último mandato de Aloisio, foi pró-reitor de planejamento da
UFRJ.
Para Carlos Levi, as considerações recentes da Controladoria Geral da União e do Ministério Público sobre o uso de fundações de apoio universitário têm provocado um estado de alerta e insegurança em todas as universidades federais do Brasil que utilizam as instituições para agilizar a administração de recursos.
A Fujb foi criada na década de 1970 para prestar apoio à UFRJ. Criada através de lei federal, é reconhecida pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
"O contrato foi firmado com parecer favorável da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União, que presta assessoria à universidade, e é de conhecimento amplo na UFRJ", disse o reitor.
"Estamos seguros de que a justiça irá considerar nossos argumentos e aguardamos confiantes o desenrolar desse caso, que interessa não só à UFRJ, mas a todas as instituições federais que têm nas fundações um mecanismo para dar maior agilidade à gestão de recursos", afirmou o reitor.
Confira, abaixo, a relação de
investimentos, que incluem editais de eventos acadêmicos, obras e a construção
de um restaurante universitário.
- Investimentos gerais
- Projetos aprovados em 2007 - Programa de Apoio à manutenção, reformas e obras prediais
- Projetos aprovados em 2008 - Programa de Apoio à manutenção, reformas e obras prediais
- Projetos aprovados em 2009 - Programa de Apoio à manutenção, reformas e obras prediais
- Projetos aprovados em 2010 - Programa de Apoio à manutenção, reformas e obras prediais
- Planilhas de eventos realizados entre 2007 e 2010
