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quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

UFRJ: Decisão da CGU inocenta reitor em denúncia



Estadão (26/12/2012): CGU inocenta ex-reitor da UFRJ de acusação: A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) não desviou R$ 50 milhões destinados à instituição em convênios com o Banco do Brasil durante a gestão do ex-reitor Aloisio Teixeira. A CGU concluiu ainda que não procedem as acusações de improbidade administrativa que pesavam contra o ex-reitor. As supostas irregularidades foram apontadas recentemente pelo Ministério Público. A decisão da CGU foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira passada. (...) "A decisão desqualifica a acusação de desvio de recursos para uma instituição privada e mostra como foram precipitadas e improcedentes as graves acusações do Ministério Público, sugerindo dolo na execução dos contratos", disse Levi. De acordo com ele, o parecer final da CGU confirma a tese da UFRJ de que os recursos foram regularmente aplicados, por intermédio da Fundação Universitária José Bonifácio (Fujb). "Durante quatro anos, foram mais de 400 obras, reformas e reparos estruturais e cerca de mil eventos acadêmicos realizados na UFRJ", afirmou o reitor em notícia veiculada pela assessoria da instituição.” >>> Leia mais, clique aqui.


UFRJ (22/12/2012): Decisão da CGU inocenta reitor em denúncia: O Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, concluiu o julgamento de processo administrativo disciplinar instaurado para apurar a gestão de recursos na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21, não confirma a tese de desvio de mais de R$50 milhões, cerne das insinuações indicadas no relatório de comissão da Controladoria.

O relatório da comissão apontava supostas irregularidades em convênios e contrato da UFRJ com o Banco do Brasil, firmados há cinco anos, durante a gestão do ex-reitor, Aloísio Teixeira, com interveniência da fundação de apoio da própria universidade.

“A decisão desqualifica a acusação de desvio de recursos para uma instituição privada e mostra como foram precipitadas e improcedentes as graves acusações recentes do Ministério Público, sugerindo dolo na execução dos contratos”, disse o atual reitor da universidade, Carlos Levi, pró-reitor de Planejamento durante o segundo mandato de Aloísio Teixeira.

De acordo com Levi, o parecer final da CGU confirma a tese da UFRJ de que os recursos foram regularmente aplicados através da Fundação Universitária José Bonifácio (Fujb), sempre nos interesses da universidade. “Durante quatro anos, foram mais de 400 obras, reformas e reparos estruturais e cerca de mil eventos acadêmicos realizados na UFRJ. Entre as iniciativas está incluída a construção de um restaurante universitário, obra ansiosamente aguardada pela Comunidade UFRJ”, disse Levi.

O reitor reafirmou o aspecto bastante positivo deste julgamento, que refutou de forma clara as graves acusações de improbidade administrativa, não reconhecendo as imputações de aplicação irregular de recursos e de lesão aos cofres públicos.



UFRJ (17/12/2012): Reitor da UFRJ refuta denúncias do Ministério Público: O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Levi, comentou, nesta segunda-feira, 17, as denúncias feitas à 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro por dois procuradores do Ministério Público Federal, sobre gestão de recursos provenientes de contrato da universidade com o Banco do Brasil.

De acordo com o reitor, o uso da Fundação Universitária José Bonifácio (Fujb) para gestão de recursos externos à UFRJ tem sido interpretado erroneamente pelo MPF como desvio de recursos públicos para instituição privada.

"A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de R$ 50 milhões, integralmente utilizados em interesse da universidade em obras, reformas de unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e divulgação institucional", afirmou Levi.

Convênios e contratos com o Banco do Brasil foram celebrados durante a gestão do professor Aloisio Teixeira, reitor da universidade entre 2003 e 2011. O professor Carlos Levi, durante o último mandato de Aloisio, foi pró-reitor de planejamento da UFRJ.

Para Carlos Levi, as considerações recentes da Controladoria Geral da União e do Ministério Público sobre o uso de fundações de apoio universitário têm provocado um estado de alerta e insegurança em todas as universidades federais do Brasil que utilizam as instituições para agilizar a administração de recursos.

A Fujb foi criada na década de 1970 para prestar apoio à UFRJ. Criada através de lei federal, é reconhecida pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

"O contrato foi firmado com parecer favorável da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União, que presta assessoria à universidade, e é de conhecimento amplo na UFRJ", disse o reitor.

"Estamos seguros de que a justiça irá considerar nossos argumentos e aguardamos confiantes o desenrolar desse caso, que interessa não só à UFRJ, mas a todas as instituições federais que têm nas fundações um mecanismo para dar maior agilidade à gestão de recursos", afirmou o reitor.

Confira, abaixo, a relação de investimentos, que incluem editais de eventos acadêmicos, obras e a construção de um restaurante universitário.

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